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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2023 - 16:02
Usucapião serve para regularizar imóveis situados em Loteamento Irregular?
O fato de estar situado em “Loteamento irregular” ou “clandestino” não representa óbice à Usucapião Judicial nem Extrajudicial de imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Descarga elétrica atmosférica. Danificação de aparelhos situados em imóvel rural.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:35
INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico
Ação civil pública
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:37
A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 18:36
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:38
Os imóveis rurais podem também ser regularizados em Cartório através da Usucapião Extrajudicial?
Imóveis situados em ÁREA RURAL também podem ser alvo de Usucapião Extrajudicial, cf. regras do Provimento CNJ 65/2017.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 16:27
TJSP afasta cobrança de ITCMD da doação de bens de pessoa residente no exterior
TJ-SP suspendeu ITCMD sobre herança de residente no exterior que fez doação de bens situados no Brasil.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:59
Estácio de Sá não consegue reverter indenização por bala perdida que atingiu aluna
A Estácio ignorou os avisos e advertências dos criminosos situados em sua vizinhança, que alertaram
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:32
Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular
A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:19
Vinculação de subsídio é ilegal
?A Constituição impôs tratamento jurídico diferenciado aos agentes situados no topo da estrutura
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2021 - 12:17
Tenho imóvel na Região dos Lagos, em terreno de Marinha. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial?
A regularização de imóveis situados em TERRENO DE MARINHA pode ser possível inclusive mediante
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:10
Juiz mantém dia 20/5 para desocupação voluntária de área invadida pelo MTST na Ceilândia
Os 32 lotes urbanos situados em Brasília deverão ser desocupados pelas 1.432 famílias que estão assentadas em condições precárias no local
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:02
Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio
especial interposto por ex-esposa requerendo a divisão de bens situados no exterior, adquiridos na constância de sociedade conjugal dissolvida.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:19
Prefeitura é responsabilizada por danos
A Prefeitura de Belo Horizonte terá de demolir e reconstruir um muro e o passeio, situados em
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:18
O impacto do COVID 19 sobre os contratos de alugueis residenciais e não residenciais
pessoas no Estado de Sao Paulo, que acredito ser de muita utilidade e informação, tanto a corretores de imoveis, como também a proprietários e locatários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:20
Vigia noturno de rua. Vínculo empregatício.
de seu patrimônio, ainda que feita a partir de postos de vigilância situados nas suas imediações e simultaneamente prestada a outros vizinhos.
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Array Publicado em 2012-06-26T19:10:13+00:00
TRF indefere suspensão de prazos a escritórios de prédio incendiado
dos escritórios de advocacia situados em prédio que pegou fogo